O DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, foi criado pelo Governo Federal com a intensão de controlar as atividades agrícolas do país. Com esse programa, o Governo poderá coordenar todos os dados e informações sobre os agricultores e poderá ter facilidade ao se comunicar com os mesmos. Dessa forma, podendo entender as necessidades desses trabalhadores e podendo investir de forma correta em áreas estratégicas da agricultura. O agricultor que desejar saber como anda sua situação precisa, primeiramente, consultar o extrato DAP para saber  qual a sua situação dentro do benefício do Governo Federal.

O extrato DAP pode ser emitido pelo agricultor através da página do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, já com o extrato em mãos, o agricultor poderá solicitar diversos benefícios, como auxílios diretos do Governo Federal e financiamentos.

Lembrando que a agricultura é uma das atividades profissionais mais importantes do país e é existente em todas regiões, sendo assim necessário a criação do programa.

Declaração de Aptidão ao PRONAF

Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP

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O que é Extrato DAP

O agricultor brasileiro que deseja formalizar sua profissão, comprovar a sua situação como agricultor e desfrutar das vantagens que lhe são fornecidas, deve possuir a DAP. A Declaração de Aptidão ao Pronaf é utilizada também pelo Governo Federal para definir quais os investimentos que devem ser feitos na agricultura e pecuária do país.

Outro benefício da DAP é que, todos os agricultores brasileiros têm direito a realizarem consultas periódicas em relação aos gastos que o Governo possui nessa área e sobre os programas de incentivo disponíveis. Tornando assim, uma situação transparente a todos que atuam na área da agricultura.

Além disso, a DAP favorece para que os agricultores tenham direito a programas importante para o incentivo da agricultura no Brasil, tais programas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O que é Extrato DAP

O que é Extrato DAP

Como se Cadastrar na DAP

Cadastro DAP

Para que você possua acesso ao DAP, é necessário o cadastro, e para realizar o mesmo basta comparecer a um órgão municipal, cadastrado já ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, portanto o seu CPF, RG e algumas informações sobre o seu negócio, como qual o tipo de produto que é plantado na sua terra e qual o número de funcionários que trabalham com você. Dessa forma, você receberá um ajuda financeira do Governo, para assim, aperfeiçoar a plantação.

Quem tem Direito ao DAP?

O agricultor que possui direito ao DAP é o produtor que possui área rural de até quatro módulos fiscais, tem como principal fone de renda as atividades de exploração de propriedade e possui renda bruta anual de até R$ 360 mil.

Agricultura Familiar

Agricultura Familiar

Extrato DAP – Como Consultar

  1. O extrato DAP pode ser consultado através do site do Ministério da Agricultura (http://smap14.mda.gov.br/extratodap/);
  2. Após acessar, você pode escolher se deseja consultar o extrato para Pessoa Jurídica ou Pessoa Física.
  3. Se você for Pessoa Física, a consulta ao extrato DAP pode ser feita através de uma senha criada no momento de abertura da conta no site da DAP, ou através do CPF cadastrado.
  4. No caso de Pessoa Jurídica, as mesmas precisam informar o CNPJ da sua empresa e o seu contrato social, essa empresa deve estar cadastrada no sistema e deve-se conter o estado em que a mesma está instalada. Dessa forma, será possível o acesso ao Extrato do DAP e a todas as informações contidas lá.

Tem curiosidade sobre outros programas sociais? Acesse a página do Dataprev e confira o que mais o Governo Federal tem reservado para o trabalhador brasileiro.

Vantagens do DAP

As vantagens da criação do DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), não foram destinadas apenas aos agricultores brasileiros que utilizam o programa para realizarem o acesso aos seus direitos estabelecidos a quem trabalha nessa área, os agricultores podem também formalizar a sua atividade como agricultor, melhorando suas condições de vida e a sua produção.

O programa também favoreceu o próprio Governo Federal, que pode a partir do DAP ter ideia de quantos agricultores há no país e o que eles devem fazem para que essa produção seja contínua e de forma bem cuidada, e se o agricultor tiver necessidade, o Governo pode lhe auxiliar a realizar o cadastro em algum programa social para a agricultura.

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